Processo 97184/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 27/02/2013 13:45
Autuado em 27/02/2013 13:45
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3752/2017 da Segunda Câmara, de 12/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2017 Acórdão   3752/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/08/2017 Acórdão   3752/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV
Procuradores: CRISTOVAO RODRIGO CHIQUETO (credenciado, inclusão:26/02/13)
Gestor atual ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE
Gestor do ato MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Origem da pensão JOSE ALGRACIR KOVALSKI
Pensionista JAMES ALGRACIR KOVALSKI
Representante legal ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE

Juntadas
DataDescrição
21/09/2015 16:56 do Protocolo 747344/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2017 1718 Despacho Processual Diverso nº 2057/2017
12/09/2017 1674 Acórdão nº 3752/2017
18/08/2017 1659 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2017 de 23/08/2017
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3041/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2017 10:44 DP  
14/11/2017 09:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2057/2017 -
01/11/2017 16:03 SMPjTC Parecer nº 8782/2017 - encerramento Pensão por morte. Pelo encerramento.
31/10/2017 12:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1950/2017 -
06/10/2017 16:18 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6456/2017 -
23/08/2017 15:59 S2C Acórdão nº 3752/2017 -
23/08/2017 15:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2010/2017 -
28/06/2017 11:30 GACAC  
07/06/2017 09:50 SMPjTC Parecer nº 5614/2017 - legalidade e registro Pensão por morte. Análise dos autos. Preenchimento dos requisitos legais. Pela legalidade e registro.
22/09/2015 09:13 COFAP Parecer nº 1831/2017 -
28/08/2015 15:13 DP  
27/08/2015 15:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4273/2015 -
26/08/2015 14:47 DP Informação nº 18452/2015 -
01/03/2013 19:50 DICAP Informação nº 6451/2013 -
01/03/2013 19:50 DICAP Parecer nº 9580/2015 -
27/02/2013 13:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3041/2013 -

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